Presa mãe que torturou filhos com cabo de TV

Foi presa, na manhã desta segunda-feira, uma mulher que torturou os filhos de 9 e 11 anos com o cabo da TV, no Morro de São Carlos. O caso foi notificado no dia 28 de maio, quando uma conselheira tutelar encaminhou os menores para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).

O espancamento com cabo de TV provocou feridas por todo o corpo das crianças e foi considerado pela delegacia como ‘totalmente desproporcional a um mero castigo com a finalidade de educar’. As sessões de tortura duraram pelo menos quatro dias e foram interrompidas depois que as vítimas conseguiram fugir e buscar refúgio em uma escola pública da Ilha do Governador. O Delegado Titular da DCAV, Marcello Braga Maia, representou pela prisão temporária da mãe.

Em depoimento, a mãe tentou justificar a ação dizendo que os filhos estavam fazendo furtos de sua carteira. Teriam sumido da bolsa notas de R$ 10, R$ 2 e moedas de R$ 0,50. Mas o principal motivo teria sido o furto de um skate usado ocorrido em uma aula de basquete. Os meninos teriam tentado vendê-lo, dizendo que foi presente de um professor.

— Entendo que a correção era pertinente, mas o meio utilizado e a intensidade empregada durante o castigo extrapolou todos os limites do ponderável, fazendo com que as crianças sofressem intenso sofrimento físico por quatro dias consecutivos, o que fez caracterizar o crime de tortura, previsto no art. 1º, II, da Lei 9455/97 — disse Marcello Braga Maia.

Ainda segundo o delegado, a imposição de limites retirando temporariamente os objetos de desejos das crianças e adolescentes, o diálogo aberto e confiança mútua são as formas mais eficientes de corrigir os desvios.

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