Mais de 30 “Igrejas” e “Templos” em João Pessoa poderão ser demolidos; confira aqui

Nos últimos cinco anos, mais de 80 terrenos onde foram construídos igrejas e templos na cidade de João Pessoa vêm sendo alvo de ações no Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a alegação de terem sido supostamente doados de maneira irregular. Nas ações sempre aparecem como “partes” nos processos as denominações religiosas, MP, arquidiocese da Paraíba e a prefeitura municipal de João Pessoa. Diferente do que diz o ex-prefeito Ricardo Coutinho, em várias ações a Prefeitura de João Pessoa em sua adminisração, pediu para sair do polo passivo para o polo ativo através de documento anexados aos processos, pedindo sim, a demolição de várias igrejas. 

Ameaçadas de demolição, os debates sempre são travados na Câmara Municipal de João Pessoa através da vereadora Eliza Virgínia, do PPS, e na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Nivaldo Manoel, do PMDB que defendem a permanência dos templos onde foram erguidos há anos.

No ano passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional em João Pessoa, deveria ser demolida por ter sido construída em uma área reservada para funcionar um equipamento comunitário na Ilha do Bispo. O terreno foi cedido por ato administrativo municipal decorrente da Lei 6.397/1990, assinado em 29 de junho de 1990. 

Além de Eliza e Nivaldo Manoel, o senador Efraim Morais falou na tribuna do Senado Federal sobre a demolição de templos religiosos que foram construídos em terrenos doados pela Prefeitura de João Pessoa durante a gestão do ex-prefeito, o senador Cícero Lucena (PSDB). 

Efraim comentou ainda a importância das igrejas na recuperação de pessoas viciadas em entorpecentes dentre outras problemáticas sociais existentes na sociedade contemporânea. O senador apelou para que toda a sociedade paraibana permanecesse unida e comentou que no protesto estavam presentes representantes de várias igrejas da capital a exemplo do Arcebispo da Paraíba Don Aldo Pagoto e do Pastor da Primeira Igreja Batista da Capital Estevan Fernandes. 

“Desejo sucesso tanto à igreja evangélica como à católica, assim como ao Poder Legislativo e ao Executivo, para que possamos abrir esse diálogo e buscar o entendimento. Várias igrejas e associações que correm o risco de perderem os terrenos doados pela Prefeitura, autorizado pela Câmara Municipal, votando uma Mensagem do Executivo” disparou Efraim no senado. 

Confira abaixo a relação dos templos, associações e igrejas que sofrem processo na justiça e estão ou foram ameaçadas de demolição

Igreja Batista Jardin Cidade Universitária

End: Qd 66, St 45, Jrd Cid Univ. Limite: R. Rad Antonio A Jesus e Antônio Macau. 

Sit. Imóvel: Há um templo construído. 

Nº. Proc. : 200.2005.033.326-5 

Partes: MP, Município de João Pessoa e Primeira Igreja Batista do Jardim Cidade Universitária. 

Associação Espírita Amigos Irmãos
Processo: 200.2007.012.227-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Associação Espírita Filantrópica “Amigos Irmãos”. Lei Municipal n. 10.034/03.
End: Avenida São Luiz, s/n, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Há Edificação.



Arquidiocese - BessaProcesso: 200.2007.741.417-1
Partes: Autor: MP – Réus: Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba. Lei Municipal n.º 7.177/92.
End: R. Waldemar Chianca, Lt Oceania V, Bairro Bessa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local





Instituto Biblico Betel BrasileiroNº. Proc. : 200.2007.756.911-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Congregação do Costa e Silva. Lei Municipal nº. 6.395/90.
End: Rua Pastor Raul Souza Costa, nº.790, Alto do Mateus, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Instituto Biblico Betel BrasileiroNº. Proc. : 200.2007.756.911-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Congregação do Costa e Silva. Lei Municipal nº. 6.395/90.
End: Rua Pastor Raul Souza Costa, nº.790, Alto do Mateus, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Instituto Espírita Nosso LarNº. Proc. : 200.2007.755.644-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituição Espírita Nosso Lar. Lei Municipal nº. 8.119/96.
End: Av Comandante Matos Cardoso, Conj. Castelo Branco I.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Nossa Senhora de Fátima – Comunidade Sant´AnaProcesso: 200.2007.012.748-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Comunidade Sant´Anna.
Lei Municipal n.º 10.274/04.
End: Rua Nevinha Cavalcanti, s/n, Miramar, João Pessoa
Sit. Imóvel: Existe edificação no local.



Igreja São Francisco de AssisProcesso: 200.2007.013.019-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba. Lei Municipal n.º 8.123/96 alterada pela Lei Municipal n.º 8.684/98
End: Rua Renato G. Oliveira, S/N, Mangabeira VII.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Igreja Batista Missionária
Nº. Proc. : 200.2007.756.789-5
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Batista Missionária. Lei Municipal nº. 6.569/90.
Sit. Proc. : O município contestou. Autos Conclusos.
End: Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, s/n, Mangabeira, João Pessoa.
Sit. Imóvel: Existe edificação concluída no local.




Paróquia São Francisco de Assis - MangabeiraNº. Proc. : 200.2007.741.443-7
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia São Francisco de Assis. Lei Municipal nº. 10.401/04 e 9.296/00.
End: Rua Maria Francisca Cunha QD 222 Lot Projeto Habitar, Mangabeira I.
Sit. Imóvel: Edificação concluída.



Paróquia São Francisco de Assis – Nossa Senhora da ConceiçãoNº. Proc.: 200.2007.741.427-0
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese da Paraíba – Paróquia São Francisco de Assis – Comunidade Nossa Senhora da Conceição.
End: Qd 213 Lot. Conj. Benjamin Maranhão Mangabeira.
Sit. Imóvel: Existe edificação.



Núcleo Espírita Lar Maria de NazaréProcesso: 200.2007.756.913-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e Núcleo Espírita Lar Maria de Nazaré. Lei Municipal n.º 10.409/04.
End: Rua Josefa de Andrade Souza, Mangabeira. QD. 75, Setor 52
Sit. Imóvel: Há construção inacabada.



Paróquia São. Francisco de Assis – Mangabeira VINº. Proc.: 200.2007.741.418-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Arquidiocese – Paróquia São Fco. de Assis em Mangabeira VI. Lei Municipal n.º 10.417/04.
End: QD. 177, Mangabeira VI.
Sit. Imóvel: Não existe edificação. A Paróquia foi construída Mangabeira VII, r Renato G Oliveira.






Paróquia Nossa. Senhora de AuxiliadoraNº. Proc. : 200.2007.012.754-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. Lei Municipal nº. 9.297/00
End: Entre as ruas José Cabral c/Renato Souza e Av. Washington Luis.
Sit. Imóvel: Não existe edificação, porém o terreno encontra-se murado.



Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Nº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.






Igreja Evangélica Assembléia de DeusNº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.



Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Nº. Proc. : 200.2007.756.916-4
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mangabeira IV. Lei Municipal nº 10.365/04
End: Rua Emanuel Lisboa C. Lucena, Mangabeira IV, Setor 26, Qd. 094.
Sit. Imóvel: Existe construção na área.





Primeira Igreja Batista - BessaNº. Proc.: 200.2007.755.659-1
Partes: MP, Município de João Pessoa e 1ª Igreja Batista. Lei Municipal n.º 9.325/00
End: Qd. 657, Bessa. Rua Vicente Barbosa. R. Filadelfo Pinto Carvalho S/N.
Sit. Imóvel: No Local funciona a Casa Shalon Lar da Criança.



Igreja Presbiteriana Filadélfia Nº. Proc. : 200.2005.030.102-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Igreja Presbiteriana Filadélfia. Lei Municipal nº. 10.099/03.
End: Rua Comerciante José Santana, Lote 552, Bairro Valentina Figueiredo.
Sit. Imóvel: Não Há construção na área.



Mitra Diocesana
Nº. Proc. : 200.2007.741.428-8
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana.
End: Rua Renato de Sousa Maciel, Lote 22, QD. 356, Lot. Jardim América, Bessa.
Sit. Imóvel: Há uma igreja na área em fase de acabamento e uma coberta na área externa



Paróquia Nossa Senhora de Nazaré
Processo: 200.2007.741.330-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Nossa Senhora de Nazaré) Lei Municipal n.º 9.021/99.
End: No final da Rua Francisco Pereira Dantas, no Bairro do Bessa.
Sit. Imóvel: Há uma igreja grande em construção



Paróquia Nossa Senhora. Aparecida- Bairro dos Estados Processo: 200.2007.755.658-3
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Nossa Senhora de Aparecida) Lei Municipal n.º 9.294/00)
End: Bairro dos Estados – Qd.191, Setor 18.
Sit. Imóvel: Há edificação concluída.



Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Manaíra
Processo: 200.2007.741.419-7
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia São Pedro Pescador) Lei Municipal n.º 8.000/95.
End: Entre as Ruas Silvio Chaves e Maria Rosa, aos fundos do Colégio Alice Carneiro, no Bairro de Manaíra.
Sit. Imóvel: Existe edificação – igreja e centro pastoral.





Paróquia Santíssima Trindade Nº. Proc. : 200.2007.741.432-0
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana(Paróquia Santísssima Trindade). Lei Municipal nº. 10.314/04 e 10.315/04.
End: Lot. Parque Sol II e Jardim Paratibe.
Sit. Imóvel: Há um templo construído na área.






Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel Nº. Proc.: 200.2007.741.430-4
Partes: MP, Réus, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua)
End: R. José Inácio da Silva. Lot. Laudemiro Leite de Almeida – Geisel.
Sit. Imóvel: Não existe edificação concluída.




Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel Nº. Proc. : 200.2004.059.028-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua). Lei Municipal nº. 10.120/03 e Dec. 5.024/04.
End: QD. 17 do Loteamento do Conj. Res. Ernesto Geisel
Sit. Imóvel: Há um templo construído.



Paróquia Santo Antônio de Pádua - Geisel
Nº. Proc. : 200.2004.059.028-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Mitra Diocesana (Paróquia Santo Antônio de Pádua). Lei Municipal nº. 10.120/03 e Dec. 5.024/04.
End: QD. 17 do Loteamento do Conj. Res. Ernesto Geisel
Sit. Imóvel: Há um templo construído.




Centro Espirita Kardecista Seguidores Jesus Processo: 200.2007.755.652-6
Partes: MP, Réus: Município de João Pessoa e Centro Espírita Kardecista Seguidores de Jesus (Lei Municipal n.º 7.209/92)
End: Av. Prof. Joaquim Francisco Galvão, 1532, Bairro dos Estados.
Sit. Imóvel: Há edificação concluída,mas o muro que caracterizava o Centro foi todo pintado de branco.




Instituto Bíblico Betel - Seixas
Processo: 200.2004.017.011-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro. Lei Municipal n.° 9.722/02.
lei/escritura e inclusão do Município no pólo ativo da lide 28/05/07. Autos devolvidos do TJ. Autos Conclusos 09/07/08.
End: QD 181, no Lot Praia do Seixas.Sit. Imóvel: Não há obras em andamento.




Instituto Bíblico Betel - Geisel Processo: 200.2007.012.232-6
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituto Bíblico Betel Brasileiro (Lei Municipal n.° 9.723/02)
End: QD 241 no Lot Jardim das Oliveiras, no Bairro Ernesto Geisel.
Sit. Imóvel: Há um templo na área e uma outra obra em fase de construção.



Casa da Divina MisericórdiaNº. Proc.: 200.2007.756.914-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Casa da Divina Misericórdia (Lei Municipal n.° 9.998/03)
End: Rua Zélia Medeiros Araújo, QD 66, Lote 120, Lot. Jardim Cidade Universitária.
Sit. Imóvel: Não foi possível encontrar a área. Fotos extraídas do Processo Judicial.




Associação Evangélica Ancião - ASEVA Processo: 200.2007.756.917-2
Partes: Associação Evangélica do Ancião – ASEVA (Lei n.° 6.997/92)
End: Rua Índio Arabutan, no bairro Alto do Mateus.
QD. 129, Lote 30, Loteamento Luiz Ramalho Clerot, Alto do Mateus.
Sit. Imóvel: No Local está sendo construída uma praça.





Igreja Adventista do 7º Dia – Missão Nordeste
Nº. Proc.: 200.2007.012.235-9
Partes: MP, Município de João Pessoa e Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – Igreja Adventista do Sétimo Dia – Missão Nordeste (Lei Municipal n.° 10.332/04)
End: Quadra 121, Lote 055, Loteamento IV Centenário, Bancários.
Sit. Imóvel: Não há edificação.


Clilson Júnior Fonte: ClickPB