Índia regulamenta venda de ácido para evitar ataques a mulheres

Uma sobrevivente de ataque com ácido Foto: Reuters/12-5-2009

NOVA DÉLHI - No último domingo, uma indiana de 47 anos foi atacada com ácido em sua casa, em Nova Délhi. Ela ficou com um braço e as costas queimados.

Os acusados são os seus irmãos. No fim de maio, um caso semelhante foi registrado em Raghuvir Nagar. O alvo era uma jovem de 23 anos. Agressões com ácido contra mulheres são frequentes na Índia, e mesmo a pena que vai de dez anos de cadeia à prisão perpétua não intimida os agressores. A forma que a Justiça encontrou para tentar evitá-los foi regular a venda do produto.

Uma decisão da Suprema Corte, tomada na última quinta-feira, obriga os governos federal e estadual a exercerem um controle maior sobre a comercialização de ácido. Para comprar a substância a pessoa deverá ter mais de 18 anos, apresentar identidade e explicar qual será o uso. Além disso, todas as vendas terão que ser comunicadas à polícia e não haverá fiança para criminosos.

A decisão estabelece ainda que as vítimas recebam ajuda do governo, numa compensação de US$ 5 mil para o tratamento de reabilitação.

Estima-se em mil o número de agressões com ácido na Índia, que produzem graves desfigurações, quando não matam. Nos últimos seis meses, 92 casos foram registrados na capital indiana, de acordo com a organização Stop Acid Attacks. A maioria das vítimas é composta de mulheres, alvos do ciúme do marido, namorado ou mesmo do ataque de um outro integrante da família.

Por trás da ONG está uma jovem de 22 anos, que teve o rosto, braços e outras partes do corpo desfigurados quando tinha apenas 15. Laxmi passou os últimos anos se submetendo a operações e cobrando da Justiça uma ação maior contra esse tipo de crime, depois de ter sido desfigurada após repelir as investidas de um homem. Foi uma petição organizada por ela pedindo a regulamentação da venda de ácido e apresentada à Justiça em 2006 que resultou na decisão da Suprema Corte.

- Estou tentando um emprego em salão de cabeleireiro, mas eles querem pessoas bonitas - disse Laxmi ao “Times of India”.

Fonte: Extra