Preso quer processar estado nos EUA por não ter acesso a pornografia

Um presidiário de Detroit, no estado americano de Michigan, está movendo um processo contra o estado por achar errada a proibição de ter acesso a pornografia, imposta aos presos no cárcere do condado de Macomb. Ele classifica a proibição como uma das "punições incomuns e cruéis" que seriam aplicadas no local.

Kyle Richards, de 21 anos, registrou o processo em um documento de cinco páginas escrito à mão na corte distrital, em Detroit, no último dia 10, segundo noticiou o canal local "Detroit News" nesta segunda (4).

"Essas condições de vida têm sido usadas como 'guerrilha psicológica' contra os presidiários, com o intuito de destruir a moral e quebrar o espírito dos indivíduos", escreveu o jovem no registro. Ele pede ainda que os presos tenham direito a televisão, rádio e até videogames.

A ação na justiça não é a primeira feita por Richards. Juízes federais já arquivaram outros três processos movidos por ele, classificando-os de "frívolos".

Segundo a TV americana, as prisões de Michigan costumam liberar materiais pornográficos para os internos, com algumas exceções. O presídio de Macomb, no entanto, bane qualquer tipo de material pornô. Mesmo assim, o processo de Richards foi movido contra o estado, e não contra o condado.

O jovem está preso sob acusação de ter participado de um assalto a banco, sob fiança de US$ 500 mil. Ele se declara inocente.

Fonte: G1